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Título:   LEI Nº 16.546  21/09/2016  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Institui a Jornada do Patrimônio e dispõe sobre a Semana da Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Paulo.
Publicação:   DOC 22/09/2016 p. 1 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 130/2016 (ver documento)
Autor(es):   Arselino Tatto
Revogação:   Revoga a alínea "a" do inciso CCXCVI do art. 7º da Lei nº 14.485/2007. (ver documento)
Notas:   - A Jornada do Patrimônio será realizada, anualmente, nos terceiros sábado e domingo do mês de agosto.
- A Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Paulo será realizada, anualmente, na terceira semana do mês de agosto.
Indexação:   Criação - Jornada do Patrimônio - Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Paulo - Patrimônio cultural - Patrimônio histórico - Eventos - Palestra - Visitação


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